TJ-SP mantém pena de cuidador que tentou matar uma idosa com martelo

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação de um cuidador de idosos, ajustando sua pena para

TRF-1: Ex-funcionária que desviou FGTS de 19 trabalhadores é condenada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a condenação de uma ex-funcionária de uma empresa de engenharia a um ano e quatro meses de

TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, anular a demissão por justa causa de um bancário

TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou “Programa Farmácia Popular”

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu confirmar as sanções impostas pela Administração Pública a uma farmácia, em razão de irregularidades

TJ-MG: Bufê deve ressarcir 80% de festa de formatura cancelada pela pandemia

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a devolução de 80% do valor investido pela comissão de formatura a título

TJ-PR: Justiça aplica entendimento do STF e absolve jovem com 3g de maconha

Um adolescente do estado do Paraná, apreendido com cerca de três gramas de maconha, obteve absolvição com base no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)

TRT: Hospital pagará insalubridade a mulher que descartava alimentos sem EPI

O Hospital foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma técnica de nutrição que, durante sua jornada de trabalho, manuseava louças e descartava restos de

TST: Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa 

Em decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão por justa causa imposta a um