Mulheres na Política – Como a Mera Aplicação de Cotas Não Resolve o Problema Endêmico da Política Brasileira.

Floriano de Azevedo Marques, TSE, enfatiza a importância das cotas de gênero na política como um meio de incentivar a participação das mulheres

Ministro do STJ pede que texto da reforma tributária seja claro para que se evite judicialização

Luiz Felipe Salomão, expressou a necessidade de clareza no texto da reforma tributária em relação às suas disposições

STF Passa a Assumir Funções de Outros Poderes em Decorrência de Suas Omissões.

STF decide que a Câmara dos Deputados deve redesenhar a distribuição de deputados por estado até junho de 2025

Análise jurídica da proibição do uso de celular no ambiente de trabalho

No atual contexto global altamente conectado, a questão da proibição do uso de dispositivos celulares no ambiente de trabalho tem suscitado debate. Este artigo visa abordar

Operação contra racismo e discurso de ódio na internet cumpre 16 mandados de busca e apreensão em 10 Estados

Operação coordenada pelo Ministério da Justiça realizou, em 23 de outubro, cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em dez Estados do Brasil, relacionados a

STF ratifica condenação da escritora por livro e publicações que alvejam magistrado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou deferimento a uma reclamação referente à censura prévia contra a escritora Saíle Bárbara Barreto, que havia sido

STJ decide que casal de lavradores que desistiu de adoção não deverá indenizar criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um casal de lavradores que desistiu da adoção durante o estágio de convivência, alegando motivo

STJ decide contra ressarcimento à dona do navio Vicuña por carga incendiada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que afasta a condenação da proprietária do navio Vicuña em relação à seguradora, no contexto