Tribunais

TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forte

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma transportadora de valores pague R$300 mil a título de dano moral coletivo, em razão

TJ-MG: Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira

Um casal homoafetivo teve reconhecida a dupla maternidade em registro de uma criança gerada por meio de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pelo juiz

TST: Empregada não pode desistir de ação se empresa apresentou defesa

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a homologação do pedido de desistência apresentado por uma atendente em uma ação trabalhista contra uma

TRT-2 condena empresa de vigilância a garantir cota de aprendizes

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, acatou o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e impôs a uma

STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu efeito suspensivo em tutela antecipada, determinando que uma operadora de plano de saúde mantenha o

TJ-MT: Síndico que ameaçou atear fogo em moradora é condenado a indenizar

O síndico de um condomínio foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma moradora, após proferir ofensas, xingamentos e ameaças

TJ-GO: Advogado será indenizado após encontrar agulha ao morder sanduíche

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) confirmou a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento de indenização