O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), informa a implementação de novo fluxo automatizado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco na verificação e controle das custas iniciais processuais.
Nos feitos sem pedido de gratuidade de justiça, fora do regime de plantão e desprovidos de urgência, a certidão de pagamento não precisará mais ser juntada manualmente, haja vista que a quitação será identificada automaticamente pelo sistema RIC. Após a distribuição, o processo será mantido na tarefa “aguardando pagamento de custas iniciais” até que o sistema reconheça o pagamento e promova, de forma automática, o andamento à etapa processual subsequente.
Nos casos de inadimplemento do boleto até a data de vencimento, os autos serão direcionados diretamente à análise judicial, também de maneira automatizada. Ressalte-se que os processos com gratuidade deferida, natureza urgente ou oriundos do plantão judiciário permanecerão regidos pelo fluxo tradicional.
A medida visa conferir maior celeridade, padronização e segurança à tramitação processual, reduzindo a necessidade de intervenções manuais e mitigando a ocorrência de falhas. A STIC informa ainda que a equipe de suporte técnico do PJe está disponível para atendimento e esclarecimentos adicionais.
