Na última quinta-feira (11/04) e na sexta-feira (12/04), o auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Crateús, foi palco do Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho. Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), o evento reuniu cerca de 250 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados, para discutir temas relevantes e atuais do direito do trabalho.
Discriminação no trabalho por doenças estigmatizantes
A ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), abriu o seminário com a conferência “Discriminação no Trabalho por Doença Estigmatizante”. Em sua palestra, destacou a importância de proteger trabalhadores que enfrentam preconceito devido a condições de saúde como HIV/AIDS, obesidade, alcoolismo, câncer e doenças mentais. A ministra enfatizou que todos são iguais em dignidade e que o trabalho é essencial para a vida social.
Inteligência artificial e o futuro do trabalho
O desembargador Arnaldo Boson Paes, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), encerrou o seminário com a palestra “Inteligência Artificial, Trabalho Humano e Direito do Trabalho: qual o futuro?”. Ele abordou os desafios e oportunidades que a inteligência artificial traz para as relações laborais, destacando preocupações como a gestão do trabalho por algoritmos, intensificação do ritmo de trabalho, ausência de desconexão das atividades, desaparecimento de profissões e substituição de empregos formais por trabalho precarizado.
Painéis e discussões
O seminário contou ainda com diversos painéis que abordaram temas como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu impacto no direito do trabalho, equidade nas relações de trabalho, aspectos controvertidos do ônus da prova e repercussões penais do trabalho análogo à escravidão. Entre os palestrantes estiveram o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do TRT da 10ª Região, e o juiz Magno Oliveira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O evento foi uma oportunidade para reflexão e debate sobre os desafios contemporâneos do direito do trabalho, promovendo a integração e o fortalecimento da atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado.
