Durante todo o mês de maio de 2025, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está promovendo a campanha “Assédio Não Tem Desculpa!”, visando conscientizar sobre os diversos tipos de assédio e suas formas de prevenção, identificação e denúncia. Uma das principais ações da campanha é a realização de uma pesquisa interna para analisar casos de assédio e discriminação no Poder Judiciário do Piauí, permitindo a implementação de medidas para melhorar o ambiente de trabalho e garantir o bem-estar dos servidores .
A desembargadora Lucicleide Pereira Belo, presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJPI, destacou a importância da iniciativa como ferramenta de conhecimento e enfrentamento à cultura de assédio no ambiente de trabalho. O ouvidor-geral da Justiça, desembargador Pedro Macêdo, ressaltou que combater o assédio moral é uma tarefa coletiva que requer informação, coragem e ação, enfatizando a importância da participação dos servidores na pesquisa .
A campanha está alinhada com o compromisso do Judiciário em enfrentar seus macrodesafios, especialmente no que se refere à garantia de direitos fundamentais e à promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, conforme previsto no art. 9º da Portaria nº 411/2024 (Prêmio CNJ de Qualidade — 2025) e no art. 18-A da Resolução CNJ nº 351/2020 .
Além da pesquisa interna, o TJPI promoveu palestras e eventos relacionados ao tema. Em 8 de maio, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, proferiu a palestra “Assédio no ambiente de trabalho: a violência invisível que deixa marcas indelegáveis”, como parte das atividades da campanha .
A campanha “Assédio Não Tem Desculpa!” reforça o compromisso do TJPI em promover um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação, incentivando a denúncia e a implementação de políticas efetivas de prevenção e combate a essas práticas.
