O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) obteve uma liminar da Justiça do Trabalho do Piauí para suspender uma Assembleia Geral da Associação Terras Alphaville Teresina, inicialmente agendada para segunda-feira, 15, destinada a discutir a dispensa de funcionários do local. A ação foi movida pelo MPT em resposta a denúncias de assédio moral recebidas em julho do ano passado, originadas de uma representação do Sindicato dos empregados de entidades sindicais e associações profissionais ou similares do estado do Piauí.
O procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa, responsável pelo caso, esclareceu que a representação foi instaurada devido a relatos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, com ameaças de demissão e pressões intensas resultando em problemas de saúde entre os trabalhadores. Em novembro, novas denúncias reforçaram que os assédios persistiram com a chegada de uma nova diretoria, composta em parte por membros da gestão anterior. Alegações apontam um ambiente laboral tóxico, desvio de função, perseguições, danos psicológicos e morais, incluindo casos de afastamento por depressão e ansiedade.
Dos sete empregados da Associação (gerentes e coordenadores), quatro apresentaram atestados médicos indicando condições de saúde debilitada devido aos assédios. A ação destaca que a diretoria da Associação adotou medidas para desabonar os empregados e provocar demissões, evitando custos rescisórios. As denúncias incluem relatos de gritos, tratamento inadequado em grupos de trabalho, publicações desabonadoras, excesso de trabalho, ameaças de demissão, desconfiança no desempenho, atribuição de funções para desagradar os condôminos e impedimentos no acesso a informações.
A decisão liminar da juíza Alba Cristina da Silva, obtida pelo MPT-PI, não apenas suspendeu a Assembleia Geral, mas também proibiu a exposição de qualquer empregado a atos de assédio moral pela Associação. Em caso de descumprimento, a entidade está sujeita a multa de R$ 10 mil a cada comprovação de violação. Além disso, a magistrada determinou a suspensão de penalidades impostas pela diretoria aos empregados e proibiu constrangimentos ao acesso ao trabalho, com multa de R$ 19 mil em caso de descumprimento.
Fonte: MPT-PI.
