22 de novembro de 2024 / Ano 14
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A juíza de Direito substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília/DF, proferiu sentença condenatória contra o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior, impondo-lhe
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu posicionamento nesta sexta-feira, 26, contrário ao voto proferido pelo ministro Cristiano Zanin durante o julgamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a emissora Jovem Pan efetue o pagamento de R$ 25 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo
A determinação de um magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília/DF que mandava recolher as cópias impressas da Revista Piauí, de junho, e apagar o nome
O Ministro Cristiano Zanin, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque durante o julgamento de duas ações que objetivam contestar dispositivos da legislação referente aos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado como ilegais os relatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento com repercussão geral, decidiu por unanimidade que é constitucional a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos
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