A cooperação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional: uma análise da fala do presidente Lula sobre o convite a Putin

“Putin será convidado ao Brasil… E o que eu posso dizer é que eu sou o presidente do Brasil e se ele for para o Brasil,

Imunidade Internacional: O Debate Jurídico sobre a Visita de Putin ao Brasil

O governo brasileiro elaborou um parecer jurídico detalhado, visando a visita do presidente russo Vladimir Putin para a cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Brasil Pode Desempenhar Papel Crucial em Crise Humanitária de Nagorno-Karabakh

ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, faz um apelo ao presidente brasileiro, destacando a oportunidade de Lula consolidar a liderança global do Brasil.

Junta Militar do Mali Exige Retirada de Soldados da ONU e TPI Manifesta Preocupação.

As Nações Unidas estão em processo de retirar quase 13 mil soldados que compõem a missão de estabilização no Mali

Anistia Internacional Denuncia Detenções Políticas na Venezuela e Pede Libertação de Presos

A Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório que denuncia a ocorrência contínua de detenções arbitrárias por motivações políticas na Venezuela

As novas interpretações sobre o crime de ecocídio e a jurisdição internacional

O Direito Ambiental e os estudos sobre Mudanças Climáticas enfrentam desafios sem precedentes, como a iminência de uma nova Guerra Fria ou até mesmo uma Terceira

Forças armadas da índia são citadas em denúncia ao Tribunal Penal Internacional

Uma acusação recaiu sobre as Forças Armadas da Índia e o governante de Dubai e o premiê emiradense, Mohammed bin Rashid al-Maktoum. Segundo uma queixa registrada

A SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

O trabalho analisa a insegurança jurídica gerada pela ausência de controle de convencionalidade do Estatuto de Roma, promovida pela inclusão do §4º no art. 5º da