Candidato com idade exigida no ano da inscrição poderá fazer concurso militar

Um candidato a um concurso da carreira militar que atende à exigência de idade no momento da inscrição, e não no ano da matrícula, terá permissão

TRF determina fornecimento de medicamento para tratamento de câncer no fígado pela união 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) proferiu decisão obrigando a União a adquirir e disponibilizar medicamento para o tratamento de câncer no fígado a

TRF decide a favor de correntista da Caixa por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a sentença proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas

Inscrições abertas para vaga de Juiz Federal por promoção em Paragominas/PA

Estão atualmente acessíveis as inscrições para o cargo de juiz federal, mediante promoção por critério de merecimento, na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA (SSJ-Paragominas/PA),

Tribunal Regional Federal ajusta alíquota de RAT para prefeitura de Terra de Areia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou uma readequação na alíquota da contribuição relativa aos riscos ambientais do trabalho (RAT) para a

STF decide pela constitucionalidade da incidência de IOF em contratos de mútuo entre empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento com repercussão geral, decidiu por unanimidade que é constitucional a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos