STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na última segunda-feira (19), o edital para o concurso destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo

STJ mantém Tribunal do Júri a acusado de tentativa de homicídio por vingança

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto e decidiu manter a decisão que remete o réu ao Tribunal do

DPE-PI OBTÉM JUNTO AO STJ DECISÃO FAVORÁVEL AO RECONHECIMENTO DA TEMPESTIVIDADE DE RECURSO DE APELAÇÃO 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio do Núcleo das Defensorias do Tribunal do Júri, obteve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça

STJ: gratuidade de justiça gera sucumbência recíproca

Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a concessão de gratuidade de justiça na mesma sentença que julga improcedente

STJ: Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

Mesmo havendo consentimento inicial para a prática sexual, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo agressor

STJ: Termo para progressão de regime é o último requisito pendente

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a decisão que concede a progressão de regime penal possui caráter

STJ: Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação não é aplicável a ex-cônjuges em casos de divórcio, reforçando

STJ mantém prisão de ex-goleiro acusado de estuprar criança em escola

Na última  terça-feira, 13 de agosto, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Flávio de Barros Bruno