19 de maio de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
Apesar do arquivamento do caso por falta de provas, o episódio contribuiu para a rivalidade.
O ministro Luiz Fux propôs uma posição intermediária, sugerindo que a exigência seja aplicada apenas em casos específicos.
Para ele, a exclusão da obrigatoriedade de inscrição implicaria em esvaziamento das prerrogativas e da segurança institucional dos advogados públicos.
A medida, anteriormente adotada, havia gerado críticas da OAB por ser considerada uma violação das prerrogativas profissionais garantidas pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e
O acesso é gratuito para a advocacia fluminense e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
A jurisprudência firmada reconhece que, mesmo quando travestidos de blogs ou plataformas informativas, serviços dessa natureza que prestam orientação jurídica ou elaboram documentos legais automatizados extrapolam
A petição apresentada por Abud causou forte repercussão ao trazer ofensas de cunho racial contra a magistrada, a quem chamou de "magistrada afrodescendente com resquícios de
Para o ministro, a advocacia também precisa fazer essa reflexão e zelar pelo andamento regular da justiça. Resultado: os defensores seguem fora do caso, por decisão
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados