Por acusações de discriminação racial França sofre diversas ações judiciais coletivas

O mais alto tribunal administrativo da França, está prestes a examinar uma ação coletiva histórica que alega discriminação racial sistemática por parte da polícia francesa

China faz solicitações diplomáticas e judiciais para que EUA e outros países devolvam pandas

China planeja repatriar seus pandas que estão em zoológicos nos Estados Unidos e no Reino Unido, marcando uma possível mudança na "diplomacia do panda" chinesa

EJUD-PI promoverá simpósio internacional da magistratura com ênfase em interrogatório

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) realizará o 1º Simpósio Internacional da Magistratura de forma virtual, programado para ocorrer entre os dias 24 de

Jucesp permite estrangeiro não-residente a dirigir empresa no Brasil de acordo com a Lei do Ambiente de Negócios

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) concedeu aprovação para a nomeação de um estrangeiro não residente no Brasil como administrador de uma sociedade

Governador anuncia estabelecimento de escritório do Piauí na China

O Rafael Fonteles, após visitas ao Porto de Xiamen e à Zona Piloto de Livre Comércio na cidade, prosseguiu com sua agenda na República Popular da

Junta Militar do Mali Exige Retirada de Soldados da ONU e TPI Manifesta Preocupação.

As Nações Unidas estão em processo de retirar quase 13 mil soldados que compõem a missão de estabilização no Mali

Anistia Internacional Denuncia Detenções Políticas na Venezuela e Pede Libertação de Presos

A Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório que denuncia a ocorrência contínua de detenções arbitrárias por motivações políticas na Venezuela

As novas interpretações sobre o crime de ecocídio e a jurisdição internacional

O Direito Ambiental e os estudos sobre Mudanças Climáticas enfrentam desafios sem precedentes, como a iminência de uma nova Guerra Fria ou até mesmo uma Terceira