MPT-PI apresentará campanha de combate ao assédio eleitoral para imprensa e empresas terceirizadas

Na próxima quarta-feira, 11, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizará a apresentação de sua campanha institucional de combate ao assédio eleitoral. O evento

STF: Imprensa só responde por danos se agir com dolo ou culpa grave

Na última quarta-feira, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que jornalistas e veículos de imprensa só podem ser responsabilizados civilmente se agirem com dolo ou

STF analisará e fixará tese sobre responsabilidade da imprensa por falas em entrevistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu para análise em plenário físico, na próxima quarta-feira (29/11), a fixação da tese referente à responsabilidade dos meios de comunicação