21 de maio de 2025 / Ano 14
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Apesar do arquivamento do caso por falta de provas, o episódio contribuiu para a rivalidade.
“Portanto, traficantes como protetores”, comentou Gilmar, classificando a situação como um “quadro de descontrole institucional”.
Plenário decidirá se contratação por fora da CLT é constitucional e qual Justiça é competente para julgar casos de possível fraude.
O ministro classificou como “persecutória” a atuação de alguns membros do MP, mencionando uma “mórbida patologia psíquica” em certos comportamentos e o uso de narrativas midiáticas
O ministro Gilmar Mendes foi homenageado esta semana em São Paulo por sua atuação no fortalecimento do controle de constitucionalidade no Brasil. O evento reuniu magistrados,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a reclamação de uma empresa de software, afastando a declaração de vínculo empregatício entre a referida
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as decisões liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys.
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da indenização devida pelo promotor de Justiça do Ministério Público
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