22 de novembro de 2024 / Ano 14
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a reclamação de uma empresa de software, afastando a declaração de vínculo empregatício entre a referida
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as decisões liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys.
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da indenização devida pelo promotor de Justiça do Ministério Público
Em mensagem publicada na rede social Twitter, datada de terça-feira (03/10), o Ministro Gilmar Mendes, membro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), externou sua objeção
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