Preparativos jurídicos para a black friday: orientações cruciais para lojistas

Aproximando-se a data da Black Friday, as expectativas de aumento significativo nas vendas de empresas ao redor do mundo acompanham essa ocasião. Conforme um estudo realizado

STF Elimina necessidade de habitualidade para caracterização de abuso sexual de menores

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, excluiu a exigência de habitualidade na determinação da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Juiz extingue busca e apreensão de veículo após devedora comprovar negociação

A devedora, que teve seu veículo retido pelo consórcio devido ao não cumprimento das obrigações financeiras, obteve sucesso no tribunal ao apresentar provas de um acordo

OAB Intervém em ação da PGR contra acesso de advogados a material apreendido

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou sua intervenção na qualidade de amicus curiae em uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República

OAB/SP divulga listas sêxtuplas para preenchimento de vagas no TJ/SP

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), procedeu com a arguição e votação das listas sêxtuplas referentes ao provimento

STF decreta constitucionalidade de regime especial na lei de repatriação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, em julgamento realizado no plenário virtual, confirmou a constitucionalidade da exclusão de detentores de cargos e funções públicas de

Decisão Judicial determina reversão de pagamento por pix após furto de celular

A juíza de Direito Daniela Dejuste de Paula, da 29ª vara Cível de São Paulo/SP, emitiu uma decisão em caráter liminar, que estabelece que um banco

Ex-diretor é condenado por transferência de detentos em troca de favores sexuais

Araçatuba/SP – O Juiz de Direito, José Daniel Dinis Gonçalves, da vara da Fazenda Pública de Araçatuba/SP, proferiu sentença condenatória contra o ex-diretor do Centro de