Governo dos EUA emite ordem executiva para regulamentar a inteligência artificial

O governo dos Estados Unidos, por meio de uma ordem executiva emitida, busca estabelecer diretrizes para o controle e regulamentação das tecnologias relacionadas à inteligência artificial

Presidente Lula sanciona lei que modifica garantias para execução de dívidas no Brasil

O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Marco das Garantias, um projeto de lei que visa simplificar o processo de execução

Decisão Judicial: Empresa Paranaense conquista isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 Quilos

Uma empresa, com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, resultando na isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos

Requisitos e serviços disponíveis para obter assistência de um advogado gratuito no Piauí para pessoas de baixa renda

No estado do Piauí, diversos serviços de assistência jurídica gratuita estão disponíveis para pessoas de baixa renda. No entanto, o acesso a esses serviços não é

CNJ iniciará investigação sobre magistrado por divulgação de notícias falsas durante eleições

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) em relação ao desembargador Marcelo Lima Buhatem, vinculado ao Tribunal de

Caetano Veloso move ação judicial contra internauta que o difamou

O cantor Caetano Veloso ingressou com uma ação judicial contra o indivíduo Daniel Sousa Lima, detentor de mais de 23 mil seguidores em sua conta no

CNJ instaurará procedimento administrativo disciplinar contra juíza que homologou laudo pericial discrepante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em relação a uma magistrada que homologou um laudo pericial com discrepâncias significativas

Projeto propõe validade indeterminada para laudos de diabetes tipo 1

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Hélio, representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou uma Proposta de Lei Ordinária com