TJ/SP: Confirmação judicial para cobertura de transplante de medula óssea em paciente com leucemia

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão proferida pela 5ª Vara Cível do Foro

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por falta de justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a denúncia que implicava a deputada Gleisi Hoffmann em um caso relacionado ao suposto recebimento de valores

OAB-PI realiza a 1ª Fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU)

Ocorreu, neste domingo (19/11), em diversas regiões do país, a primeira fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tribunal regional do trabalho da 22ª região realiza audiências em Santa Rosa do Piauí pela Justiça itinerante

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) conduziu 42 audiências no município de Santa Rosa do Piauí, localizado a 276 km de Teresina, por

STJ mantém decisão do TRF-5 e nega recurso especial em caso de fraude em obra pública

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do

TRF1 participa do encontro nacional de planejamento e gestão de obras promovido pelo CJF

Engenheiros, arquitetos e demais profissionais das áreas de Obras do Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunais Regionais Federais (TRFs) e suas seccionais participaram do Encontro Nacional

Tribunal de justiça de São Paulo mantém multa à petrobras por vazamento de óleo

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que indeferiu o embargo de execução

STF homologa acordo para retomada do concurso da PMERJ sem cotas para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira, 16, o acordo que permite a continuidade do concurso da Polícia Militar do Rio