Realização do I Simpósio Piauiense sobre Trânsito pela OAB Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito do Trânsito, promoveu o I Simpósio Piauiense sobre Trânsito: no trânsito, escolha a

Dr. Marcos Vinícius Kalume apresenta projeto de lei para instituir o dia estadual da prematuridade

Durante a sessão plenária, o deputado Dr. Marcos Vinícius Kalume (PT) submeteu à consideração legislativa quatro requerimentos e um projeto de lei. Os requerimentos aguardam votação

Deputado Marcus Vinícius Kalume propõe medidas contra a homofobia em sessão plenária

Na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/11), o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), proferiu um discurso dedicado à conscientização e

Audiência pública da Alepi aborda litígio territorial entre Piauí e Ceará

A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí realizará uma audiência pública às 9h de segunda-feira (27/11) para discutir o litígio territorial em

Ministro Zanin do STF anula reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do Rappi

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na quarta-feira (22/11), revogando uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a

Desembargadora do TRT-2 responde a pedido da OAB/SP e ajusta procedimentos para homologação de acordos extrajudiciais

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, proferiu decisão no último dia 13, acatando solicitação da Ordem

Lei estadual proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos na Bahia

Pessoas condenadas por crimes de racismo na Bahia estão proibidas de assumir cargos públicos no estado, conforme determinado pela lei estadual 14.631/23, publicada no Diário Oficial

Decisão do TRF1 reconhece ausência de compensação de horas nos dias de jogos do Brasil na copa de 2014

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) de não