Participação da encarregada de dados do MPPI em reunião nacional reforça compromisso com a proteção de dados

A encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cláudia Seabra, esteve presente em um evento ocorrido na sede do

CNJ aprova diretrizes para adequação de decisões em saúde pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de maneira unânime em sua 16.ª sessão virtual realizada entre 9 e 17 de novembro, orientações destinadas a garantir

Presidente Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que propunha a extensão até 2027 da desoneração da folha de pagamento em

Decisão do TJ/MG suspende cobranças da 123 milhas no cartão de crédito em resposta a recurso do instituto defesa coletiva

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Procon/SP divulga relação de 78 sites a serem evitados durante a Black Friday

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TJ-PI participa da 14ª edição do fonamec em Porto Alegre

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Juizado especial celebra acordos no valor de R$ 200 mil reais durante semana nacional de conciliação

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Zona Sudeste de Teresina homologou, durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 06 a 10 de novembro,

STF decide que STJ não deve julgar mandado de segurança de pessoa jurídica contra decisões de tribunais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não possui a competência para julgar Mandado de