Enfam apresenta relatório sobre gênero e direitos humanos no judiciário brasileiro em Webinário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro durante um webinário transmitido pelo

Decisão Judicial: Restaurante deve estar inscrito no cadastur para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da 8ª Turma, proferiu decisão referente à apelação interposta por um restaurante que buscava inclusão no

TRT-22 promove seminário regional sobre aprendizado e segurança no trabalho em Piripiri

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está organizando um Seminário Regional em Piripiri, situado a 161 km de Teresina, para discutir a relevância

Obrigatoriedade da contribuição assistencial assegura direito de oposição, Afirma Ministra Peduzzi

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a compulsoriedade da cobrança da contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que garantido o direito de oposição. O plenário

Homem é condenado por difamar vizinho atribuindo-lhe crime de estelionato

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou um indivíduo por disseminar faixas em um condomínio, imputando ao vizinho

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na atualização do nome social

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão condenatória, impondo a obrigação de indenização por danos

TJ/SP estabelece núcleo de justiça 4.0 especializado em direito marítimo

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, em conformidade com a portaria conjunta 10.302/23 e o comunicado conjunto 793/23, iniciou suas operações na ultima

TJ-PI assina termo de doação para construção de novo fórum em Demerval Lobão

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empreenderá a construção de um novo fórum na comarca de Demerval Lobão, com o objetivo de proporcionar condições laborais