Justiça Recusa Pedido de Indenização a Jovem Absolvido Após 1 Ano de Prisão Injusta

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 4ª Vara de Fazenda Pública, rejeitou o requerimento de indenização apresentado pela defesa

Merendeira recebe indenização por demissão relacionada a alimentação

A 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil por dano moral a uma ex-merendeira que foi

Candidato sem Diploma Exigido em Edital é Impedido de Assumir Cargo de Professor na UFPA

A 11ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que um candidato não pode ser empossado no cargo de professor da carreira do magistério do ensino

TRT-3 Confirma Justa Causa de Empregada por Viagem não Profissional Custeada pela Empresa

A 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, por meio da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada que

TJ/AL Decisão: Plano de Saúde não é Obrigado a Fornecer Ozempic para Uso Domiciliar

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, cassou uma liminar que determinava o custeio e fornecimento

TJPI Descomplica: Projeto da Corregedoria Simplifica Comunicação Jurídica para o Público

Na manhã desta sexta-feira (01/11), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lançou o projeto denominado “TJPI Descomplica”, com o objetivo de tornar mais acessíveis

Última Sessão do Conselho Superior do MPPI em 2023 e Despedida de Conselheiras que Concluem Mandato

O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) conduziu sua última sessão no dia 1º de dezembro de 2023, marcando o encerramento das atividades do

Decisão Judicial Exige Regularização de Estoque pela FMS Após Ação do MPPI

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou ação civil pública resultando na proferição de sentença