TRF1 apresenta êxito financeiro em programa de saúde para magistrados e servidores

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulga êxito financeiro do Programa de Assistência à Saúde, denominado PRO-SOCIAL, destinado a servidores e magistrados. O PRO-SOCIAL

Acordo de cooperação para pontos de inclusão digital é firmado pela justiça federal em Tocantins

A Justiça Federal do Estado de Tocantins formalizou, no dia 7 de dezembro, um acordo de cooperação técnica com a Justiça Estadual visando à implementação de

Empresa condenada por coação eleitoral e pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região decidiu, em julgamento, que uma empresa será obrigada a indenizar em R$ 100 mil por

STJ decide que filho não pode incluir prenome em homenagem a domingo de ramos no nome civil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que um indivíduo, cuja família não adota o sobrenome “Ramos”, não pode incluí-lo em seu nome

Proprietário de pitbull condenado por ataque que resultou em amputação de patas de outra cachorra

O Juiz de Direito André Gomes do Nascimento, da vara única de Pariquera-Açu/SP, proferiu sentença condenatória contra o proprietário de um pitbull pelo ataque que culminou

STJ inicia julgamento do recurso da Fifa contra condenação por uso de spray de barreira

Nesta terça-feira (12/12), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento do recurso apresentado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) em

STJ confirma prisão de pai por dívida de R$ 84 mil em pensão alimentícia

Nesta terça-feira (12/12), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a prisão civil de um indivíduo que acumula uma dívida de pensão alimentícia

Comissão do senado aprova projeto de redução de jornada sem impacto salarial significativo

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos favoráveis e 2 contrários, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei (PL) 1.105/23, que viabiliza