condenação

TRF: Faculdade é condenada a pagar FGTS após nulidade de contrato de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um homem, contratado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a função de

TRF: Homem é condenado em R$ 200 mil por exercício ilegal da advocacia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou a decisão que determinou o fechamento de uma empresa por realizar atividades de prestação de serviços jurídicos

TJ-MT: Motorista é condenado por usar CNH falsa em abordagem policial

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ratificou a condenação de um indivíduo que utilizou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

TJ-RJ: Juiz condena organização criminosa que vendia imóveis fictícios

A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro condenou um grupo envolvido em fraudes relacionadas à venda fictícia de imóveis. A quadrilha utilizava

TJ-PB: Seguradora é condenada por cobrar valores não contratados em fatura

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou uma seguradora ao pagamento de R$ 7 mil a título de indenização por danos

TJ-GO: Juiz condena ex-síndico a ressarcir valores de contratos superfaturados

O juiz de Direito José Augusto de Melo Silva, da 31ª Vara Cível de Goiânia/GO, condenou um ex-síndico ao pagamento de R$ 19 mil por danos

TJDFT: Líder religioso é condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF proferiu sentença condenatória contra um homem, líder religioso da igreja frequentada por sua ex-namorada,