Procuradores reagem a retaliações de Trump contra escritórios de advocacia

Até o momento, nove grandes bancas firmaram acordos para prestar serviços jurídicos gratuitos ao governo, em áreas como negociação de tratados internacionais, defesa de policiais acusados

Maioria no STF é contra obrigatoriedade de inscrição na OAB para advogados públicos; julgamento é suspenso

O ministro Luiz Fux propôs uma posição intermediária, sugerindo que a exigência seja aplicada apenas em casos específicos.

CNJ alerta para novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio

Já nos casos sem confirmação, a regra varia conforme o tipo de pessoa jurídica envolvida.

Vitória da advocacia: OAB comemora decisão de Zanin que revoga lacração de celulares no STF

A medida, anteriormente adotada, havia gerado críticas da OAB por ser considerada uma violação das prerrogativas profissionais garantidas pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e

OAB investiga empresa que comercializa petições geradas por Inteligência Artificial

A jurisprudência firmada reconhece que, mesmo quando travestidos de blogs ou plataformas informativas, serviços dessa natureza que prestam orientação jurídica ou elaboram documentos legais automatizados extrapolam

Advogados americanos acionam a Justiça para barrar retaliações e cortes de verbas do governo Trump

A supressão da verba inviabilizou a continuidade de um programa voltado para a proteção de direitos vulneráveis, até então conduzido pela ABA.

Kléber Curica destaca conquistas nos 100 dias de gestão e reforça compromisso com advocacia do interior

Encerrando sua fala com tom de motivação, Kléber Curica reforçou o engajamento da diretoria na busca por melhorias para a classe.

Justiça penaliza parte e advogado por propor ação já julgada

Com base no Código de Processo Civil, ele classificou a conduta como litigância de má-fé.