14 de abril de 2025 / Ano 14
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Ele substituirá Luiz Fernando Bandeira de Melo no colegiado.
Foi observado que o consumidor já havia firmado acordos semelhantes anteriormente e não utilizou os canais administrativos disponíveis para solucionar a questão antes de recorrer à
A nomeação gerou controvérsia, considerando seu histórico judicial.
Fachin suspendeu o pagamento em decisão monocrática em janeiro, justificando que a retenção do valor prejudicaria a destinação integral dos recursos às comunidades indígenas e poderia
A consultoria explorava a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas do INSS, um público que já enfrenta dificuldades econômicas e jurídicas.
A ação policial foi desencadeada após uma denúncia anônima, que indicava o uso do carro para o transporte de drogas e armas.
O projeto de lei aguarda despacho para ser encaminhado às comissões do Senado, onde será analisado e discutido antes de seguir para votação.
O profissional admitiu ter utilizado a ferramenta online Chat GPT para elaborar o recurso.
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