STJ mantém condenação por pornografia infantil apesar de investigação internacional

O ministro esclareceu que a comunicação internacional apenas deflagrou a investigação, sendo uma prática usual e legítima na cooperação internacional contra crimes transnacionais, como a exploração

Legislações sancionadas pela Alepi intensificam a luta contra o abuso sexual infantil

Hoje (18), o Brasil observa mais um Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um marco no calendário do

PRESCRIÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS EM CASOS DE ABUSO INFANTIL NÃO SE INICIA AUTOMATICAMENTE COM A MAIORIDADE

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo para vítimas de abuso sexual na infância ou adolescência buscarem