O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indenize o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais. A decisão decorre de declarações feitas pelo presidente Lula, que envolvem os móveis do Palácio da Alvorada. A Advocacia Geral da União (AGU) já manifestou a intenção de recorrer da sentença.
O litígio teve origem nas declarações de Lula, proferidas no início de 2023, nas quais ele alegou que móveis pertencentes ao acervo público haviam sido removidos pelos ocupantes anteriores do Palácio, referindo-se a Bolsonaro e sua esposa. Lula afirmou repetidamente que os itens estavam ausentes, o que teria causado atrasos na sua mudança para a residência oficial e a necessidade de permanecer em um hotel.
O juiz Diego Câmara, no entanto, concluiu que os móveis sempre estiveram sob a custódia da União, conforme demonstrado ao longo do processo. O magistrado considerou que as declarações públicas de Lula extrapolaram o limite do direito de crítica, sugerindo uma possível apropriação indevida de patrimônio público que, conforme a investigação, não se concretizou. A decisão judicial reconheceu que as afirmações do presidente causaram danos à imagem e reputação de Jair e Michelle Bolsonaro.
O episódio, amplamente conhecido como “guerra dos móveis”, iniciou-se quando Lula fez comentários sobre a situação do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto, criticando o estado de conservação das residências oficiais e a alegada falta de móveis, que, segundo ele, eram de responsabilidade pública. Em resposta, Bolsonaro e Michelle afirmaram que os móveis estavam adequadamente armazenados e que utilizaram apenas sua própria mobília durante o mandato presidencial.
Com informações Migalhas.
