O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu um evento na última quarta-feira (10) com o propósito de abordar o “Fortalecimento de Cooperativas de Catadores no Estado do Piauí”.
Durante o evento, foi celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre MPPI, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), visando à articulação e integração de atividades para a inclusão socioprodutiva de catadores.
O evento ocorreu no auditório da Sede Leste do MPPI, em Teresina (PI), e incluiu palestras proferidas pela subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, sobre “Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Linhas de Financiamento para Constituição de Cooperativas após o Projeto Pró Catador”, e pela coordenadora do Caoma, Áurea Madruga, sobre o tema “Atuação do Ministério Público na Estruturação de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis no Piauí”.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Daniel Oliveira, e o Procurador-Chefe em exercício do MPT da 22ª Região, Marcos Duanne de Almeida.
O PGJ, Cleandro Moura, destacou que o acordo é resultado de diversas ações do Ministério Público do Piauí, visando encerrar atividades de lixões no estado e garantir direitos fundamentais aos catadores de materiais recicláveis, promovendo assim trabalho digno e plena cidadania.
Para o presidente do TCE, Kennedy Barros, a formalização da parceria reforça a cooperação entre as instituições, resultando em melhorias na prestação de serviços à sociedade.
O evento, que contou com a presença de membros, representantes de cooperativas e instituições, recebeu apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI) para sua realização.
Em relação ao fortalecimento das cooperativas, um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado em 2023 apontou que o Piauí possui quase 1 mil catadores, organizados em 26 cooperativas. O evento enfatizou a importância da constituição e estruturação dessas cooperativas, especialmente para acesso a uma renda formal.
Áurea Madruga, coordenadora do Caoma, ressaltou a relevância dos resíduos como fonte de renda e dignidade, destacando a necessidade de formalização das organizações de catadores para participação em editais do Governo Federal.
Ângela Vilarinho, chefe da Divisão de Fiscalização de Assistência Social do TCE-PI, e Ileana Neiva Mousinho, subprocuradora-geral do MPT, também enfatizaram a responsabilidade dos municípios em promover a inclusão e desenvolvimento das cooperativas de catadores, garantindo condições adequadas de trabalho e remuneração justa para esses grupos vulneráveis.
