A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, rejeitar a substituição da pena por medidas alternativas para uma ré acusada de extorsão em 39 ocasiões, roubo majorado em 40 ocasiões, além de sequestro, cárcere privado e associação criminosa. As vítimas desses crimes foram uma idosa, mãe da ex-companheira da ré.
A defesa, ao apresentar um Habeas Corpus (HC), argumentou que outros acusados estavam em liberdade, enquanto apenas a ré permanecia detida. Além disso, alegou que a acusada perdeu mais de 40 kg, perdeu os dentes e está há mais de 600 dias sem ver o filho, que é autista.
No entanto, a relatora, ministra Daniela Teixeira, concluiu que, devido à gravidade dos crimes cometidos, não seria viável a substituição da pena por medidas alternativas, nem mesmo a prisão domiciliar.
Apesar de a ré ser mãe de uma criança autista, a ministra considerou que a manutenção da prisão seria necessária para a segurança da própria criança.
