MPPI fiscaliza atuação de promotores em Oeiras e reforça compromisso com a eficiência

As correições avaliadas pela Corregedoria-Geral do MPPI visam fiscalizar o cumprimento das obrigações legais, identificar possíveis falhas e alinhar as práticas das Promotorias às diretrizes do

TJPI e instituições unem esforços por oportunidades a egressos do sistema prisional

A iniciativa integra o Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões, conforme decisão do

STF da início a julgamento de nova denúncia sobre tentativa de golpe

A denúncia destaca que os fatos relacionados ao grupo são os mesmos que levaram a Primeira Turma do STF a aceitar a ação penal contra os

Gestão do TJPI completa 100 dias com foco em inovação e justiça acessível

A atuação da atual presidência tem se destacado por aliar sensibilidade social ao compromisso com a modernização do Judiciário, priorizando a aproximação com a sociedade piauiense.

TRT-22 inspeciona serviços da Central de Mandados no fim de maio

A intenção é acolher sugestões, reclamações e demandas que contribuam para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho.

TJPI: comarca de Buriti dos Lopes atinge marco inédito na gestão processual

Casos com mais de 300 dias de inatividade foram resolvidos em até 30 dias, enquanto aqueles com mais de 100 dias foram tratados em até 90

STF analisa denúncia contra segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de estado

Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

TCE-PI e Prefeitura de Teresina discutem políticas públicas para a Primeira Infância

O objetivo é orientar os municípios na implementação ou adequação de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, promovendo a integração entre as