19 de março de 2026 / Ano 14
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Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, com a autorização assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), e enviá-la para o
A ADI foi proposta contra a norma, que alterou a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional. A proposta ao plenário do CFOAB originou-se
Na ocasião, os representantes da Ordem também defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero.
A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, que iniciou os trabalhos com uma reunião virtual acompanhada pelo médico do Centro de
A iniciativa foi promovida pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do TJPI (SUGESQ), em parceria com a Escola Judiciária do Piauí (EJUD),
Para essa etapa, o STJ instituiu uma banca científica responsável pela avaliação técnica das propostas encaminhadas por magistrados(as) de diversos tribunais brasileiros. Pelo Piauí, integram a
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