O Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juiz Ítalo Gurgel, reuniu-se recentemente com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI). A reunião teve como foco a discussão de parcerias estratégicas entre as duas instituições, com ênfase na melhoria do atendimento aos direitos das pessoas com autismo.
O juiz Ítalo Gurgel ressaltou que o TJ-PI está empenhado em aprimorar a proteção dos direitos das pessoas com autismo, destacando iniciativas como a utilização da mediação, a padronização de entendimentos e a melhoria da estrutura do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NaTJus/TJPI), para que possa lidar efetivamente com questões relacionadas à saúde suplementar.
O advogado Paulo Marinho, secretário da Comissão, considerou a reunião crucial, pois permitiu a discussão e o alinhamento de estratégias para promover a uniformidade de decisões em processos judiciais envolvendo pessoas autistas. “Com o aumento das demandas no judiciário surge a necessidade de firmar entendimentos razoáveis para garantir o acesso à saúde de forma digna e célere. A comissão reitera seu objetivo de conscientizar e buscar a execução dos direitos à comunidade autista”, afirmou o secretário.
