Um grupo composto por 19 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores de Ministérios Públicos estaduais finalizou, na semana passada, um curso sobre combate à criminalidade cibernética e tratamento de provas eletrônicas, promovido pelo Conselho da Europa, com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF.
O intuito foi aprofundar a capacitação em técnicas de investigação digital e no enfrentamento de delitos perpetrados por meio da internet, assim como na utilização de evidências eletrônicas em qualquer modalidade de apuração.
A fase presencial do curso, iniciada em fevereiro, teve lugar na sede da Procuradoria da República em São Paulo (PRSP). Durante o encerramento, a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osorio, ressaltou a importância da continuidade desse tipo de capacitação, dado que a criminalidade cibernética tende a crescer, demandando das autoridades judiciais um constante aprimoramento para uma atuação eficaz.
Destacou-se que o combate ao cibercrime é uma necessidade cada vez mais premente. Vários países têm buscado cooperação, evidenciando a existência de preocupações e necessidades compartilhadas. Considerou-se, portanto, essa capacitação como uma medida permanente, uma vez que a criminalidade cibernética é uma tendência global. Os participantes incluíram procuradores integrantes do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética (GACC), vinculado à Câmara Criminal do MPF (2CCR), bem como especialistas no enfrentamento do cibercrime.
A iniciativa foi motivada, também, pelo aumento no número de investigações e processos relacionados a diversos tipos de ilícitos, que envolvem a coleta e análise de provas digitais armazenadas em dispositivos eletrônicos, como computadores, celulares e tablets, na nuvem ou publicadas em redes sociais e aplicativos de mensagem. Por isso, a importância de juízes e procuradores estarem adequadamente preparados para manipular esses elementos e compreender os instrumentos legislativos e de cooperação internacional disponíveis.
A procuradora da República Melissa Garcia Blagitz, que integra o GACC e representou a coordenação do grupo no curso, enfatizou a crescente presença da prova eletrônica nas atividades do Ministério Público, tanto em investigações criminais quanto em apurações de natureza cível. Nesse contexto, é essencial que procuradores e servidores sejam capacitados e continuamente atualizados.
O treinamento abrangeu sessões teóricas e práticas, incluindo um processo criminal simulado para guiar os participantes por diversas fases de investigação até o julgamento. O objetivo foi proporcionar novas habilidades práticas e, simultaneamente, utilizar os mecanismos de cooperação internacional previstos na Convenção de Budapeste para o enfrentamento dos crimes virtuais. Após a conclusão do curso, espera-se que os participantes atuem como multiplicadores do conhecimento em suas respectivas instituições.
O referido curso foi promovido no âmbito da Ação Global Alargada contra o Cibercrime (Glacy-e), uma iniciativa conjunta financiada pela União Europeia e pelo Conselho da Europa, destinada a fortalecer a cooperação internacional e a capacidade dos países de aplicar a Convenção de Budapeste, o único tratado internacional sobre cibercrime.
