O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga, realizou, na última quinta-feira (19), uma audiência extrajudicial conciliatória com o intuito de discutir, sob a perspectiva ambiental, a implantação da Estação Elevatória de Esgoto no bairro Alto Alegre, projeto da empresa Águas de Teresina.
O evento contou com a participação do engenheiro civil Denis Sena, do MPPI; representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), incluindo Rafael Vilarinho e Bruno Duarte; Urias Gonzaga, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh); Igor Nunes e Patrícia Santos, da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (Saad Norte); e os advogados da Águas de Teresina, Luciano Acioli, Flávia Carvalho e Rafael Espanhol. Também estiveram presentes Heverton Almeida e Maria Eduarda, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), além de representantes da comunidade do bairro Alto Alegre, como João Pereira, presidente da associação de moradores, e os cidadãos Luciano Ferreira, João Correira e Jorge Magalhães.
Durante a audiência, foram discutidos aspectos referentes ao local escolhido para a Estação Elevatória, seu impacto na comunidade, além de questões relacionadas à segurança, eficiência da obra e os riscos de alagamento na região. A Semam e a Arsete informaram que a obra possui licença ambiental. Ao término do encontro, ficou acordado que a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI (CPPT/MPPI), após acessar o processo de licenciamento, apresentará um relatório técnico no prazo de 30 dias.
Por consenso entre os participantes, decidiu-se que a Águas de Teresina suspenderá quaisquer intervenções no local até que a CPPT/MPPI se manifeste tecnicamente. Também será realizada uma visita técnica à Estação Elevatória de Esgoto que possua características similares às previstas no projeto para o bairro Alto Alegre, envolvendo funcionários da Águas de Teresina, representantes da associação de moradores e o engenheiro civil do MPPI.
A promotora de Justiça Carmelina Moura ressaltou que a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e no urbanismo, continuará a fiscalizar a situação, visando assegurar a qualidade de vida da população e a preservação de um meio ambiente equilibrado.
