Nota | Penal

MP-PI oferece denúncia contra indivíduo suspeito de assassinar ex-esposa e seu filho, após incendiar a residência no município de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Altos, ofereceu denúncia contra Marcos Fortes de Sousa pelos crimes de feminicídio da ex-esposa Helioene de Andrade Pinheiro (art. 121, §2º, incisos II, III e VI do Código Penal), tentativa de feminicídio contra Maria do Desterro Mota Pinheiro, de 84 anos, e Joana de Andrade Pinheiro, de 57 anos (art. 121, §2º, incisos II, III e VI, e §7º, II, c/c art. 14, II, CP), além de homicídio qualificado contra Flávio Henrique de Andrade Pereira, de 13 anos (art. 121, §2º, incisos II, III e IX e §2º-B, II, CP). Os delitos ocorreram em 3 de maio deste ano no município de Altos.

Equipe Brjus

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Altos, ofereceu denúncia contra Marcos Fortes de Sousa pelos crimes de feminicídio da ex-esposa Helioene de Andrade Pinheiro (art. 121, §2º, incisos II, III e VI do Código Penal), tentativa de feminicídio contra Maria do Desterro Mota Pinheiro, de 84 anos, e Joana de Andrade Pinheiro, de 57 anos (art. 121, §2º, incisos II, III e VI, e §7º, II, c/c art. 14, II, CP), além de homicídio qualificado contra Flávio Henrique de Andrade Pereira, de 13 anos (art. 121, §2º, incisos II, III e IX e §2º-B, II, CP). Os delitos ocorreram em 3 de maio deste ano no município de Altos.

De acordo com a denúncia, Marcos Fortes de Sousa dirigiu-se à residência de sua ex-mulher, Helioene, armado com um revólver, um punhal e uma garrafa de gasolina, com a intenção de exterminar todos os presentes no local, motivado pela não aceitação do término do relacionamento. Ao chegar, teria ido diretamente ao quarto onde estava Helioene, derramado gasolina sobre ela e iniciado uma série de golpes de faca, arrastando-a pelo chão e disparando contra o corpo da vítima.

Relatos das outras vítimas indicam que o denunciado espalhou gasolina pela casa e incendiou o local, visando a consumação das mortes. Flávio Henrique de Andrade Pereira, filho de Helioene, tentou impedir o acusado, mas as chamas rapidamente se espalharam, atingindo todos os presentes, inclusive o próprio agressor.

Resultados das perícias e hospitalização das vítimas

Os laudos periciais revelaram que Helioene faleceu imediatamente devido a um corte profundo no pescoço e queimaduras pelo corpo. Flávio Henrique, com 90% do corpo queimado, não resistiu às queimaduras de segundo e terceiro graus e faleceu no dia 10 de maio de 2024, sete dias após o ataque.

Maria do Desterro e Joana de Andrade conseguiram escapar do incêndio, sendo socorridas por familiares e populares que chegaram ao local. Ambas estão internadas, com 45% e 30% dos corpos queimados, respectivamente.

Marcos Fortes de Sousa também foi hospitalizado devido a ferimentos auto-infligidos, incluindo um golpe de punhal na garganta, em uma tentativa de suicídio. Ele permanece sob custódia da polícia penal.

Pedido de citação e indenização

Diante dos fatos, o Promotor de Justiça Mario Alexandre Costa Normando solicitou a citação do denunciado para que responda aos termos da denúncia. Caso os fatos sejam comprovados, o promotor requer que Marcos Fortes de Sousa seja julgado em sessão plenária do júri. Além disso, o MPPI busca indenização pelos danos causados às vítimas.