Nota | Penal

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de homicídio duplamente qualificado em Palmeira do Piauí

Na última quarta-feira, 15 de maio, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, sob a representação do promotor Roberto Monteiro Carvalho, obteve a condenação de José Cloves Santana Pessoa.

Equipe Brjus

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Na última quarta-feira, 15 de maio, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, sob a representação do promotor Roberto Monteiro Carvalho, obteve a condenação de José Cloves Santana Pessoa.

O réu foi sentenciado a 14 anos e 10 meses de reclusão por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Manoel Messias Ferreira de Oliveira.

O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2009, na cidade de Palmeira do Piauí. De acordo com a denúncia, o réu, armado com um revólver calibre 38, disparou contra Manoel, atingindo-o nas costas e resultando em paraplegia.

A sentença deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, conforme estabelecido no artigo 33, parágrafo 2º, alínea “a” do Código Penal. O juiz Anderson Brito da Mata ordenou a prisão do acusado, que se encontra em fuga.