O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, emitiu uma recomendação voltada ao enfrentamento da poluição sonora causada por veículos equipados com som automotivo, popularmente conhecidos como “paredões”. A medida foi publicada no dia 18 de setembro e abrange proprietários e responsáveis por estabelecimentos como casas noturnas, boates, bares, lanchonetes e restaurantes, além do Grupamento da Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil e o prefeito municipal.
A promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, responsável pela recomendação, explicou que a ação foi motivada pelo histórico de aumento nas infrações relacionadas à poluição sonora durante os festejos do padroeiro São Miguel Arcanjo, evento tradicional da cidade. Segundo a promotora, esses episódios prejudicam tanto a qualidade de vida dos moradores quanto o ambiente urbano.
Stevanato destacou que o uso de som automotivo e “paredões” representa grave perturbação ao sossego público, principalmente em horários noturnos, comprometendo o direito ao descanso da população local.
A recomendação do MPPI solicita que os destinatários da medida se abstenham de utilizar esses equipamentos em volumes que possam gerar poluição sonora e perturbação à tranquilidade pública. A desobediência poderá resultar em sanções administrativas e ações judiciais, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas ambientais e preservar o bem-estar coletivo.
