Em uma iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), uma reunião foi realizada com os residentes afetados pelo desastre no Parque Rodoviário, uma comunidade situada na zona sul de Teresina.
A promotora de Justiça, Francineide Sousa, anunciou durante o encontro que a empresa Oi firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o MPPI, comprometendo-se a compensar as famílias atingidas pela inundação de um lago na área. A reunião aconteceu na sede do MPPI, localizada na zona leste de Teresina.
As negociações para a compensação foram iniciadas pela promotora de Justiça Luzijones Façanha, então titular da 4ª PJ de Teresina. Francineide Sousa, que assumiu a 4ª PJ em setembro do ano anterior, deu continuidade ao trabalho. O montante acordado no ANPP foi de R$ 2 milhões, com cada família recebendo aproximadamente R$28.000,00.
Neste dia, a equipe da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pela investigação criminal do caso, recebeu a documentação das famílias que serão compensadas. O próximo passo será a abertura de processos para monitorar o pagamento dos valores às vítimas.
Francineide Sousa, promotora de Justiça, esclareceu o que acontecerá após a entrega dos documentos ao Ministério Público. Ela explicou: “Serão gerados 72 processos, um para cada família. Em breve, cada um de vocês será informado que foi expedido o alvará e que foi transferido para as suas contas esse dinheiro. Vamos conversar com o Judiciário para viabilizar uma forma de agilizar o pagamento desses valores”.
