Nota | Penal

MP-MG denuncia influenciadora por associar a situação do Rio Grande do Sul a “macumba”

A influencer, Michele Abreu, foi alvo de uma acusação formal do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) por manifestações de intolerância religiosa. As declarações em questão vinculavam a crise de calamidade pública no Rio Grande do Sul às práticas religiosas de origem africana. Como resultado, foi imposta a ela a restrição de sair do país e a proibição de fazer postagens semelhantes nas redes sociais.

Equipe Brjus

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A influencer, Michele Abreu, foi alvo de uma acusação formal do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) por manifestações de intolerância religiosa. As declarações em questão vinculavam a crise de calamidade pública no Rio Grande do Sul às práticas religiosas de origem africana. Como resultado, foi imposta a ela a restrição de sair do país e a proibição de fazer postagens semelhantes nas redes sociais.

A acusação foi fundamentada no artigo 20 da Lei 7.716/89, que tipifica como crime a prática ou incitação de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem nacional.

Em 5 de maio, Abreu divulgou um vídeo em que fazia uma correlação entre as inundações e a presença de terreiros no estado.

Eu não sei se vocês sabem, mas o Estado do Rio Grande do Sul é um dos Estados com maior número de terreiros de macumba, mais do que a Bahia. (…) Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo. As pessoas estão brincando e muitos inocentes pagam o preço junto.”

Embora o comunicado do MP/MG não mencione explicitamente o nome de Michele, o vídeo ganhou grande repercussão.

De acordo com a acusação, a mulher em questão, de 43 anos, possui quase 32 milhões de seguidores no Instagram, e o vídeo alcançou a marca de 3 milhões de visualizações.

Na acusação, a promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira argumenta que, além de cometer o crime, a mulher também incitou milhares de outras pessoas à discriminação, ao preconceito e à intolerância contra as religiões de matriz africana.

Como medidas preventivas, a promotora solicitou que Abreu seja impedida de sair do país e de fazer novas postagens sobre religiões de matriz africana ou com conteúdos falsos relacionados ao desastre no Rio Grande do Sul.

Conforme o comunicado, se condenada, a pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Com informações Migalhas.