Os incêndios que se alastram pelo Brasil têm causado apreensão generalizada, com a população cobrando uma resposta efetiva do Estado para combater suas causas. Nesse contexto, o deputado Ziza Carvalho (MDB) defende a regulamentação da profissão de bombeiro civil como uma medida estratégica para o enfrentamento das queimadas. O parlamentar é autor de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que visa garantir maior segurança jurídica para esses profissionais.
O deputado argumenta que, em vários municípios piauienses, há corporações de bombeiros civis que necessitam de um marco legal estadual para definir suas atribuições, especialmente no combate a incêndios e na segurança de edifícios públicos, repartições e biomas locais. “No estado do Piauí há municípios onde existem várias corporações de bombeiros civis organizadas e que precisam de uma legislação estadual que regulamente todo o espaço e as atribuições desse profissional, principalmente, no combate a incêndios e na segurança de prédios públicos, repartições, inclusive dos nossos biomas. Hoje, nós estamos vendo o Piauí e todo o Brasil sendo atingidos por queimadas, e a corporação do Bombeiro Militar é muito pequena para atender uma demanda às vezes muito séria que ocorre em todo o estado”, destacou Ziza Carvalho.
O projeto de lei propõe o reconhecimento dos bombeiros civis como profissionais habilitados para planejar a prevenção e o combate a incêndios em prédios públicos e privados, além de incluí-los como força complementar aos bombeiros militares em casos de grandes incêndios. O texto prevê, ainda, que o Corpo de Bombeiros Militar permaneça responsável pela coordenação das ações conjuntas.
Nos últimos anos, a corporação dos bombeiros no estado foi reforçada por iniciativas legislativas aprovadas na Alepi. Desde o início da legislatura em 2023, três projetos enviados pelo governo estadual foram aprovados, incluindo a criação do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, reajustes salariais para os servidores e melhorias nas políticas de promoção.
Adicionalmente, parlamentares têm reivindicado a expansão da corporação para outros municípios por meio de requerimentos. A deputada Vanessa Tapety (MDB) solicitou a criação de uma unidade em José de Freitas, enquanto Marden Menezes (Progressistas) propôs uma para Piripiri, e Dogim Félix (Progressistas) requereu a instalação de outra em Campo Maior.
