Na sessão plenária da última quarta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou duas autorizações para que o Governo do Estado contrate empréstimos. Essas medidas permitirão operações financeiras de até R$ 250 milhões, destinados a melhorias no metrô de Teresina e a ações de proteção para agricultores do semiárido frente às mudanças climáticas.
O segundo projeto, com previsão de investimento de até R$ 150 milhões, será executado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), obteve pareceres favoráveis dos deputados Evaldo Gomes (Solidariedade) e Wilson Brandão (Progressistas).
Para a expansão dos serviços do metrô de Teresina, prevê-se um empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Esses recursos serão destinados à aquisição de veículos leves sobre trilhos, com o objetivo de ampliar a linha até a zona Sudeste da cidade. Na CCJ, o projeto foi relatado por Ziza Carvalho (MDB) e, na CFCFT, por Wilson Brandão.
Além disso, foi aprovado o Projeto do Governo do Estado que cria o Programa Luz Popular, após passar pela Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE) com parecer favorável de Hélio Rodrigues (PT). Esta iniciativa visa oferecer apoio financeiro às famílias de baixa renda no pagamento da conta de energia elétrica.
Ainda relacionado ao Executivo, o projeto de autoria do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), que concede um imóvel na Pedra do Sal, em Parnaíba, para a Associação Solidária de Desenvolvimento Humano, também foi aprovado. A proposta passou pela CIPE, com relatório de Ziza Carvalho.
Outra entidade beneficiada foi a Associação Cultural Junina Teresina Show, que agora poderá receber subvenções sociais do Governo do Estado. A iniciativa, do líder da bancada do governo, Fábio Novo (PT), foi aprovada na CFCFT com parecer de Wilson Brandão.
Por fim, um indicativo de projeto de lei apresentado pela deputada Ana Paula (MDB), que propõe mudanças no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, foi aprovado em Plenário. A proposta inclui mais entidades da sociedade civil no conselho e autoriza a convocação de uma Conferência Estadual sobre o tema.
