TJ/SP mantém condenação de mulher por ofensas racistas a educadora

De acordo com o relato do processo, a vítima estava conduzindo uma atividade educativa com crianças quando o neto da acusada foi retirado da sala por

TRT-22 participa de debate relevante em Seminário de Direito do Trabalho no Ceará

O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados, para discutir temas relevantes e atuais do direito do trabalho.

TRE-PI reforça fiscalização e transparência nos cartórios eleitorais de Barras e José de Freitas

Na última quarta-feira (09/04), a juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, acompanhada da coordenadora Hediane Lima Xavier, intensificou a supervisão ao visitar pessoalmente

STF mantém condenações da Boate Kiss e réus podem ser presos a qualquer momento

Com a provável negativa dos recursos, o caso se aproxima de um desfecho definitivo, e os condenados devem ser presos para cumprir penas de até 22

Desembargador mantém no ar reportagem que vincula Deolane Bezerra a investigação: pedido de censura foi negado

Para o relator, a demora na busca por tutela judicial elimina o alegado risco de dano irreparável (periculum in mora) e afasta a possibilidade de concessão

OAB-PI promove palestra sobre violência de gênero para alunos do ICEV

O evento abordou temas como violência de gênero, feminicídio e a importância da Lei Maria da Penha, destacando o papel da educação e da tecnologia no

Vereadora Tatiana Medeiros acusada de crimes eleitorais enfrenta julgamento no TRE-PI

A vereadora é acusada de envolvimento com uma organização criminosa e de utilizar recursos ilícitos para financiar sua campanha de 2024.

TRT-22 promove atividade interativa no Abril Verde e incentiva saúde no trabalho

A ação, promovida pela equipe de saúde do Tribunal, surpreendeu os participantes ao transformar os corredores do edifício-sede em uma arena esportiva, onde um jogo de