TCE aprova contas do Governo do Piauí de 2023 com ressalvas e recomendações

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) recomendou a aprovação das contas, acatando as observações da equipe técnica. O conselheiro relator, por sua vez, acolheu

Justiça do Trabalho bate recorde em acordos e movimenta mais de R$ 11 bilhões em 2024

Quanto aos acordos formalizados, houve crescimento de 12%: foram 133.862 acordos homologados, frente aos 122.148 registrados no ano anterior.

MPPI celebra acordos para ampliar a defesa do consumidor no interior do estado

Os compromissos foram assinados pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, representada

ExpoDireito Brasil 2025 lança troféu Presidente Simonetti em homenagem à advocacia nacional

A proposta é valorizar profissionais que atuam na disseminação do conhecimento jurídico e no fortalecimento da advocacia nas redes sociais. Para o CEO da ExpoDireito, Allan

Advocacia-Geral da União deve unificar carreiras e repensar seu estatuto jurídico

A evasão de quadros e os altos índices de vacância sugerem uma reestruturação, inclusive com a criação de uma carreira de apoio jurídico.

TCE-PI sedia evento nacional sobre gestão de processos e novas tecnologias

O evento também abordará assuntos como governança, inovação e transformação organizacional. A abertura será realizada pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros.

STJ fortalece proteção legal aos povos indígenas

A decisão destacou que a ausência de comprovação de que a Funai havia solicitado diretamente os serviços de energia inviabilizava a atribuição exclusiva de responsabilidade

TST e TRT-PI discutem proteção social e riscos da automação no trabalho

O seminário foi promovido pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região e teve como objetivo fomentar debates sobre temas atuais e relevantes do Direito do