Programa Fazendo Justiça do TJ-PI recebe novos assistentes técnicos enviados pelo CNJ

O Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da

Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos até sexta-feira (06) na Vila Operária

A partir das 8h desta segunda-feira (02/09), têm início os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante no bairro Vila Operária, em Teresina. Esses serviços têm como objetivo

Eleições 2024: Abertura do Código-Fonte da Urna é nesta quarta (4)

Nesta quarta-feira (04/09) às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – Distrito Federal – DF, foi realizada a abertura do código-fonte

Juiz de Valença torna ex-prefeito de Pimenteiras inelegível por 8 anos

O ex-prefeito de Pimenteiras, Antônio Venício do Ó de Lima (PTB), encontra-se, por decisão da Justiça da Comarca de Valença do Piauí, prolatada em data de

O CASO SOBRE ESTUPRO COMETIDO POR ROBINHO NA ITÁLIA – COMO ANDA O PROCESSO NO EXTERIOR

O advogado Jacopo Gnocchi, que representa a vítima no caso de Robinho, enfatizou a justiça da condenação e falou sobre o pedido de indenização.

Escuta, mesmo autorizada pelo MP mas sem conhecimento do interlocutor é ilegal

A 6ª Turma do STJ decidiu que captações ambientais sem autorização judicial e com assistência do Ministério Público são nulas, marcando uma mudança no entendimento anterior.

Nos EUA, homem que divulgou vídeo íntimo da ex-companheira terá de indenizá-la em US$ 1,2 bi

Uma mulher no Texas receberá uma indenização de US$ 1,2 bilhão após seu ex-namorado compartilhar conteúdo íntimo de forma maliciosa, em um caso de "pornografia de

Brasil e Angola assinam acordo internacional sobre direito aéreo e beneficia empresas nacionais

O Senado aprovou o acordo de serviços aeronáuticos entre Brasil e Angola, permitindo operações de companhias aéreas nos territórios um do outro, fortalecendo as relações bilaterais.