Decisão de Gilmar Mendes paralisa Justiça do Trabalho e provoca repúdio de entidades

Suspensão nacional de processos sobre pejotização pelo STF gera críticas de associações trabalhistas, que alertam para riscos à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Tribunal de Contas determina interrupção de repasse de R$ 1,8 milhão em contrato por irregularidades em licitação

Diante da gravidade das irregularidades e do montante envolvido, o TCE-PI considerou que a continuidade dos pagamentos representaria risco ao erário público

TJ condena homem a indenizar policiais após acusação falsa

A decisão da 10ª Câmara Cível apontou que as publicações violaram a honra e a imagem dos agentes ao imputar-lhes, de forma pública, a prática de

Projeto que agrava pena por injúria racial contra mulheres e idosos é aprovado na Câmara

A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO) e relatada por Daiana Santos (PCdoB-RS), altera a Lei 7.716/89 para aumentar em um terço até dois

OAB-PI reforça diálogo com corregedoria do TJ-PI para aperfeiçoar serviços notariais e registrais

O encontro teve como objetivo estreitar a relação entre a OAB, a Corregedoria e os demais envolvidos no sistema extrajudicial, além de discutir pautas essenciais para

STF suspende extradição até comprovação de reciprocidade por parte da espanha

A decisão foi formalmente comunicada aos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, além do embaixador da Espanha no

DPU participa da 10ª jornada de direitos humanos e reforça compromisso com a justiça Social

O evento teve como objetivo reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para discutir uma agenda comum de direitos humanos e contribuir para

STF exclui receitas próprias dos tribunais do teto de gastos do novo arcabouço fiscal

A decisão, tomada na sessão virtual de (11/04), garante que receitas próprias dos tribunais, como custas e emolumentos, multas e fundos especiais, fiquem fora do cálculo