TJPI alcança excelência com agilidade em ações da Infância e Juventude

A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de

Câmara autoriza Guarda Municipal a usar armas de fogo e fazer policiamento ostensivo

Com a aprovação definitiva, a norma será promulgada diretamente pelo presidente da Câmara, vereador Átila Nunes (PSD), não sendo necessária a sanção do prefeito Eduardo Paes.

TJPA acata pedido da DPU e determina banho de sol diário para presos no Pará

A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.

Defensoria Pública do Piauí atuará em regime de plantão

Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.

OAB repudia suposta agressão do advogado João Neto e leva caso aos tribunais de ética

A entidade reforçou seu compromisso com o combate à violência de gênero e afirmou que "toda e qualquer forma de agressão contra as mulheres" será tratada

CPI das apostas ouvirá delegado responsável por operação contra jogos ilegais

A expectativa é que o depoimento contribua para a elaboração de propostas legislativas que inibam esse tipo de crime e fortaleçam a fiscalização sobre as plataformas

MPPI apoia capacitação de voluntários para fiscalização de obras da educação no Piauí

A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto

CFM restringe transição de gênero e proíbe bloqueio da puberdade para jovens trans; MPF reage

. Especialistas acusam o conselho de retroceder no reconhecimento das demandas específicas de jovens trans e de adotar postura que desconsidera diretrizes internacionais e evidências científicas