Posicionamento

Justiça Itinerante realiza casamento comunitário para mais de 300 casais em ação cívica

A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, proclamou que “o amor é, também, um ato que transforma a sociedade” durante a celebração do Casamento Comunitário ocorrido

CNJ Ajusta Normas para Cotas Raciais em Concursos Para Magistratura

Associação Nacional da Advocacia Negra alegava que normas geravam desigualdades no acesso a concursos públicos

Congresso Não Legisla Sobre População de Rua e STF Acaba Exercendo a Função de “Criar Leis”

A decisão do STF relacionada à população em situação de rua no Brasil preenche uma lacuna legal e é vista como um passo positivo para proteger

Racha no G20 Sobre Ucrânia é Desafio Para Brasil no Comando do Bloco

Disputas entre G7 e a aliança entre Rússia e China dividem o grupo das maiores economias do mundo e devem persistir mesmo que a guerra na

Manual De Abordagem Policial é Discutido no STJ Junto da PRF

Discussão sobre o Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial da PRF

Brasil Pode Desempenhar Papel Crucial em Crise Humanitária de Nagorno-Karabakh

ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, faz um apelo ao presidente brasileiro, destacando a oportunidade de Lula consolidar a liderança global do Brasil.

STF analisará tributação do biodiesel em sessão plenária física

Em sessão virtual programada para encerrar nesta terça-feira (07/11), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou destaque em um caso que avalia