TST recusa proposta da CNSaúde sobre piso nacional da enfermagem em setor privado

Em uma negociação unilateral, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a proposta da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para a implementação do piso nacional dos

Motorista de carreta de Joinville (SC) será indenizado por jornadas excessivas de trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de condenar uma pequena empresa local, sediada em Joinville (SC), a pagar uma indenização de

Tribunal Regional Federal restabelece benefício previdenciário não sacado pela beneficiária

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu decisão assegurando a uma mulher aposentada por invalidez o direito de retomar seu benefício

Condenação por improbidade exige prova de dolo ilícito

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Tribunal Regional Federal determina continuidade da ação contra ex-assessor de Bolsonaro por gesto racial

Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, em 31 de outubro último. A ação judicial

OAB-PI e ESA-PI lançam edital para artigos sobre direito das famílias e Sucessões

A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em colaboração com a Escola Superior de Advocacia do Piauí

Delegação do Piauí aborda litígios territoriais e energias renováveis em conferência nacional

Uma significativa representação de deputados do Piauí está presente em Fortaleza para participar da 26ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos

Abertas Inscrições para webinário sobre gestão de processos suspensos no PJE pela EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) anunciou a disponibilidade de inscrições para o Webinário Evento Gestão dos Processos Suspensos ou Sobrestados no PJE. As instrutoras Vanessa