Fibromialgia recebe reconhecimento jurídico como condição de deficiência

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (21/11), o Projeto de Lei 162/23, que equipara os direitos e garantias das pessoas com fibromialgia

EJUD-PI promove curso online sobre distribuição de processos no SEEU

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) conduziu, no dia 20 de novembro, um curso online sobre a Distribuição de Processos no SEEU (Sistema Eletrônico de Execução

EJUD-PI e CEJIJ-PI efetuam entrega de mais de 600 Livros em campanha solidária

Nesta terça-feira (21/11), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) e a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI) realizaram a entrega simbólica de um

Programa justo acesso alcança mais de 2 mil atendimentos em Landri Sales e Elizeu Martins no primeiro mês de funcionamento

No mês inaugural de operação nos municípios de Elizeu Martins e Landri Sales, nos dias 17 e 18 de outubro, respectivamente, o programa Justo Acesso, uma

TJPI – Divulgação de inscritos para Webinário sobre gestão de processos suspensos no PJE

Nesta terça-feira (21/11), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) tornou pública a relação de participantes inscritos para o Webinário sobre a Gestão dos Processos Suspensos ou

Corregedor-Geral do MPPI prestigiará reconhecimento nacional por resolutividade e boas práticas no ministério público

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Fernando Ferro, está programado para participar, em 11 de dezembro, da cerimônia de entrega do “Selo

TST Mantém Vínculo de Emprego para Motorista Particular de Jogador de Futebol na Rússia

A 6ª Turma do TST manteve o vínculo de emprego para um motorista particular que trabalhou para um jogador de futebol na Rússia por mais de

STJ Decide que Reconhecimento Policial Não Justifica Busca Pessoal ou Domiciliar

O STJ absolveu três réus condenados por tráfico de drogas, destacando que o reconhecimento no meio policial não é suficiente para justificar busca pessoal ou domiciliar,