Decisão do TJ/MG suspende cobranças da 123 milhas no cartão de crédito em resposta a recurso do instituto defesa coletiva

A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), acatou recurso do Instituto Defesa Coletiva no processo envolvendo

Procon/SP divulga relação de 78 sites a serem evitados durante a Black Friday

O Procon/SP disponibilizou uma lista contendo 78 sites que devem ser evitados pelos consumidores durante o período de compras online, com 13 deles ainda em operação.

TJ-PI participa da 14ª edição do fonamec em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está presente na 14ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em Porto Alegre

Juizado especial celebra acordos no valor de R$ 200 mil reais durante semana nacional de conciliação

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Zona Sudeste de Teresina homologou, durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 06 a 10 de novembro,

Encarregada de dados pessoais do MPPI participa de reunião nacional e capacitação sobre proteção de dados

A responsável pelo tratamento de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cláudia Seabra, esteve presente em um evento sediado na Procuradoria-Geral do

Representante do MPPI participa do I Simpósio piauiense sobre trânsito: No trânsito, escolha a vida

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo (Gacep) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), integrou a

STF decide que STJ não deve julgar mandado de segurança de pessoa jurídica contra decisões de tribunais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não possui a competência para julgar Mandado de

Homem será indenizado por atraso em velório de mãe devido a pane mecânica

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou que um homem, que chegou atrasado ao velório de sua mãe devido a