TST decisivo: Empresa de Betim/MG é condenada a indenizar empregada gestante por condições precárias e assédio

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de fabricação de plástico sediada em Betim/MG, mantendo a condenação

Decisão do TJ/SP: CPFL proibida de cortar energia de consumidora diabética

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pelo Juiz Carlos Fakiani Macatti, da

Advogado solicita adiamento de audiência por compromisso pessoal; Associações jurídicas repudiam manifestação

O advogado de Goiânia/GO solicitou o adiamento da audiência agendada para quinta-feira (23/11), alegando compromisso pessoal para a realização de um encontro de natureza íntima. Na

Justiça garante participação de candidato com surdez unilateral em concurso para delegado da polícia civil do RN

O Juiz de Direito Pablo de Oliveira Santos, do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal/RN, concedeu uma liminar permitindo que candidatos com surdez unilateral participem

Réus recebem condenação por latrocínio tentado e roubo em Teresina

O magistrado João Antônio Bittencourt Braga Neto, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, proferiu sentença condenatória contra os acusados E.R.P.R. e I.H.S., imputando-lhes

Comarca de Parnaíba realiza atividade restaurativa sobre violência doméstica com estudantes

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba conduziu, durante esta semana, no ambiente educacional do Colégio Liceu Parnaibano, um círculo restaurativo com foco na temática

Sentença condenatória: Réu recebe pena de 32 anos por feminicídio na presença do filho da vítima

Nesta terça-feira (21/11), a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, proferiu sentença condenatória impondo 32 anos de reclusão ao réu A.C.S. O veredicto foi resultado da deliberação

EJUD-PI inicia simpósio internacional sobre neurociência na prova testemunhal

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) deu início à IV Jornada Científica, marcando o começo do 1º Simpósio Internacional da Magistratura, centrado na aplicação